Termos & Condições de Serviço
CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA E UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA
Bem-vindo à OsoAroma Fine Perfumery. Ao aceder e efetuar compras na nossa plataforma comercial, o utilizador concorda e vincula-se aos presentes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta destas disposições antes de concluir qualquer transação comercial.
1. Âmbito e Capacidade Legal
Elegibilidade Comercial (18+)
A aquisição de produtos através do nosso website está estritamente reservada a indivíduos com idade legal superior a 18 anos e com capacidade jurídica plena para celebrar contratos vinculativos segundo as leis vigentes em Portugal, na União Europeia e na República Federativa do Brasil.
2. Celebração do Contrato e Preços
Confirmação de Pedido e Moeda Local
O contrato de compra e venda considera-se formalizado com a confirmação expressa do pagamento. Os preços apresentados incluem os impostos aplicáveis (IVA em Portugal e tributos locais no Brasil) e são exibidos na moeda respetiva de cada região (EUR/BRL).
3. Utilização e Conservação do Produto
Isenção de Responsabilidade por Conservação Inadequada
A OsoAroma garante a integridade molecular e estabilidade das fragrâncias ScentLab33 até ao momento da entrega no frasco fotoprotetor de fábrica. Não nos responsabilizamos por alterações olfativas decorrentes da exposição posterior do frasco a calor extremo, radiação solar direta ou abertura indevida dos selos herméticos.
4. Foro Competente e Resolução de Litígios
Jurisdição Regional
Para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou execução destes termos, será aplicável a legislação do país de destino da encomenda (Foro da Comarca de Lisboa para a Europa; Foro da Comarca de São Paulo para o Brasil).