Política de Devolução & Direito de Resolução
DIRETRIZES OFICIAIS PARA TROCAS E REEMBOLSOS
Na OsoAroma, a satisfação absoluta dos nossos clientes e o respeito pelos seus direitos de consumidor são compromissos fundamentais. Disponibilizamos um processo transparente e simplificado para devoluções, garantias e trocas, assegurando total conformidade com as legislações aplicáveis em Portugal (União Europeia) e no Brasil.
1. Prazos para Devolução (Direito de Livre Resolução)
🇵🇹 Portugal & União Europeia
Nos termos da legislação europeia aplicável ao comércio eletrónico, dispõe do direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias de calendário após a receção física da encomenda, sem necessidade de indicar o motivo.
🇧🇷 Brasil
Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Direito de Arrependimento), o cliente tem o prazo de até 7 dias corridos, a contar da data de receção do produto, para solicitar a devolução ou desistência da compra.
2. Condições para Aceitação da Devolução
Selagem e Intactibilidade da Embalagem (Proteção Higiénica)
Por razões de proteção da saúde, higiene e preservação da qualidade molecular dos frascos fotoprotetores, apenas serão aceites devoluções de artigos não abertos, com a película protetora/celofane e o selo de garantia perfeitamente intactos na embalagem original da ScentLab33.
Avarias no Transporte ou Defeito do Borrifador
Caso a embalagem exterior apresente danos visíveis no momento da entrega ou se verifique qualquer anomalia técnica no mecanismo de pulverização, o cliente deverá notificar o nosso suporte VIP num prazo de 48 horas após a receção, anexando fotografias demonstrativas para proceder à substituição imediata sem qualquer custo adicional.
3. Procedimento de Devolução
- Contacto Prévio: Envie um e-mail para vip@osoaroma.com indicando o número do pedido e a intenção de devolução ou troca.
- Autorização de Devolução: A nossa equipa responderá em até 24 horas úteis com as instruções de envio e a morada do hub logístico correspondente (Lisboa ou São Paulo).
- Acondicionamento Seguro: Embale o produto na caixa de envio original ou em embalagem equivalente com amortecimento adequado para evitar danos no trajeto.
- Reembolso: Após a receção e verificação da integridade do artigo pelo nosso controlo de qualidade, o reembolso será processado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra (Pix, MB WAY, Cartão de Crédito ou IBAN).