Avisos Legais & Disclaimer
PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DA MARCA
O presente documento estabelece as condições jurídicas, avisos de propriedade intelectual e termos de utilização aplicáveis ao website oficial da OsoAroma e às suas operações de distribuição nos mercados de Portugal e do Brasil.
1. Parceria Oficial & Representação de Marca
A OsoAroma Fine Perfumery atua como representante comercial e distribuidora autorizada da marca de alta perfumaria ScentLab33 (formulada e produzida no Reino Unido). Todos os nomes comerciais, logótipos, fórmulas moleculares, designs de embalagem e materiais visuais associados à ScentLab33 exibidos neste site são de propriedade exclusiva da respetiva marca e protegidos pelas leis internacionais de propriedade industrial.
Nota de Autenticidade: A OsoAroma garante que 100% dos produtos comercializados nesta plataforma são autênticos, importados diretamente dos laboratórios da ScentLab33 no Reino Unido (Made in UK) e devidamente registados segundo as normas sanitárias e regulatórias vigentes na União Europeia e no Brasil.
2. Direitos de Autor e Conteúdo do Website
Todo o conteúdo presente neste website — incluindo textos, fotografias, gráficos, arquitetura de informação, slogans, guias de perfumaria e o código HTML/CSS — é protegido por direitos de autor e propriedade intelectual detidos pela OsoAroma.
É estritamente proibida a reprodução total ou parcial, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo deste site sem a autorização prévia por escrito da OsoAroma.
3. Isenção de Responsabilidade sobre Uso de Produtos
As descrições olfativas e guias de aplicação fornecidos pela OsoAroma têm caráter exclusivamente informativo e educativo. Embora as nossas fragrâncias sejam formuladas com ingredientes de altíssima pureza e cumpram rigorosamente as normas da IFRA (International Fragrance Association), é recomendável a realização de um teste de sensibilidade cutânea antes da aplicação extensiva, especialmente em indivíduos com histórico de alergias graves.
4. Jurisdição e Legislação Aplicável
Os presentes termos são regidos e interpretados em conformidade com as leis do consumidor e de comércio eletrónico aplicáveis nos territórios de distribuição (União Europeia / Portugal e República Federativa do Brasil). Qualquer litígio resultante da utilização do site ou da aquisição de produtos será submetido aos tribunais competentes do foro da respetiva jurisdição de compra.